Termos e condições

Última atualização: 01/04/2026


Bem-vindo ao website da Dra. MARIA FILOMENA DE ARAÚJO LEITÃO MESQUITA. O acesso e utilização deste website estão sujeitos aos seguintes Termos e Condições, que o utilizador concorda em respeitar ao navegar no site.


1. Informação Legal

  • Este website é propriedade da Dra. MARIA FILOMENA DE ARAÚJO LEITÃO MESQUITA com domicílio profissional em RUA DA BOUCINHA, N30, 4770-196 CRUZ, VILA NOVA DE FAMALICÃO, é a Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais.


2. Finalidade do Website

  • O presente website tem como objetivo disponibilizar informações sobre os serviços prestados pela Dra. MARIA FILOMENA DE ARAÚJO LEITÃO MESQUITA, incluindo modalidades de consulta, áreas de atuação, formas de contacto e possibilidade de agendamento online.

As informações aqui apresentadas têm carácter meramente informativo e não substituem o aconselhamento personalizado de uma consulta. Qualquer orientação clínica deverá ser obtida diretamente com a Profissional de Saúde durante a consulta, presencial ou online.


3. Utilização do Website

  • O utilizador compromete-se a:
    • Utilizar este website de forma legal, ética e responsável;
    • Não aceder ou tentar aceder a áreas restritas;
    • Não modificar ou interferir com os conteúdos ou funcionalidades do site;
    • Fornecer dados verdadeiros e atualizados nos formulários disponibilizados.
  • A Dra. MARIA FILOMENA DE ARAÚJO LEITÃO MESQUITA reserva-se o direito de limitar ou impedir o acesso ao website caso sejam detetados comportamentos abusivos, ilegais ou fraudulentos.


4. Marcação de Consultas

  • O agendamento de consultas através do website é realizado diretamente pelo utilizador, mediante seleção de data e hora disponíveis na plataforma de marcação online.
  • A marcação apenas se considera confirmada após a conclusão do processo de agendamento e, quando aplicável, do respetivo pagamento.
  • A Dra. MARIA FILOMENA DE ARAÚJO LEITÃO MESQUITA reserva o direito de alterar ou cancelar marcações em situações excecionais de indisponibilidade do profissional de saúde, motivos de força maior ou outras circunstâncias imprevistas devidamente justificadas, comprometendo-se a comunicar tal facto ao utilizador com a maior brevidade possível e a proceder à remarcação ou reembolso nos termos legalmente aplicáveis.


5. Tratamento de Dados Pessoais

  • O tratamento dos dados pessoais fornecidos através do website cumpre o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e obedece à Política de Privacidade disponível no website. Ao submeter dados através deste website, o utilizador consente o seu tratamento para fins de comunicação, marcação de consultas e melhoria da experiência digital.


6. Direitos de Propriedade Intelectual

  • Todo o conteúdo deste website — incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos, vídeos e demais materiais — encontra-se protegido por direitos de autor.
  • Salvo indicação em contrário, os conteúdos são propriedade da Dra. MARIA FILOMENA DE ARAÚJO LEITÃO MESQUITA ou de terceiros titulares dos respetivos direitos.
  • É proibida a reprodução, alteração ou distribuição dos conteúdos sem autorização expressa da entidade detentora dos direitos.


7. Limitação de Responsabilidade

  • A Dra. MARIA FILOMENA DE ARAÚJO LEITÃO MESQUITA compromete-se a assegurar que a informação disponibilizada neste website é rigorosa, atual e isenta de erros, adotando todas as medidas necessárias para garantir a sua fiabilidade e correto funcionamento.
  • A utilização do website é realizada sob responsabilidade do utilizador, nos termos legalmente aplicáveis.
  • A Dra. MARIA FILOMENA DE ARAÚJO LEITÃO MESQUITA não poderá ser responsabilizada por danos resultantes de circunstâncias externas, imprevisíveis ou fora do seu controlo razoável, incluindo falhas técnicas ou indisponibilidade temporária do serviço.


8. Links para Websites Externos

  • Este website poderá incluir ligações para websites de terceiros cuja gestão e conteúdos não são controlados pela Dra. MARIA FILOMENA DE ARAÚJO LEITÃO MESQUITA. Recomenda-se ao utilizador a leitura das respetivas políticas de privacidade e termos de utilização antes de fornecer qualquer dado pessoal nesses websites.


9. Alterações aos Termos e Condições

  • A Dra. MARIA FILOMENA DE ARAÚJO LEITÃO MESQUITA reserva-se o direito de atualizar estes Termos e Condições sempre que necessário. As alterações entram em vigor com a sua publicação online.
  • O utilizador deverá consultar periodicamente esta secção para se manter informado sobre eventuais alterações.
  • Para mais informações ou esclarecimentos, poderá contactar-nos através dos seguintes meios:
    • Email: psicologafilomenaleitao@gmail.com